Data de vigência: 11 de agosto de 2025

O presente documento estabelece os Termos e Condições para utilização do site e serviços oferecidos pelo Grupo Vivart. Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda integralmente com estes termos. Caso não concorde, solicitamos que interrompa imediatamente o uso.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site do Grupo Vivart, você declara estar ciente e de acordo com:

• O cumprimento de todas as leis, regulamentos e normas aplicáveis;

• O respeito aos direitos de propriedade intelectual do Grupo Vivart e de terceiros;

• As condições previstas neste documento.

Caso não concorde com algum item, o uso do site é expressamente proibido.

2. Licença de Uso

É concedida uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para:

• Visualizar, baixar temporariamente e utilizar os materiais do site apenas para uso pessoal e não comercial.

Não é permitido:

1. Modificar, copiar ou redistribuir o conteúdo;

2. Utilizar os materiais para fins comerciais ou exibição pública (comercial ou não);

3. Realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar obter o código-fonte de qualquer software do site;

4. Remover avisos de direitos autorais ou marcas registradas;

5. Transferir o conteúdo a terceiros ou replicá-lo (“espelhar”) em outros servidores.

A licença poderá ser revogada a qualquer momento, e o usuário deverá excluir imediatamente todos os materiais obtidos, sejam digitais ou impressos.

3. Isenção de Responsabilidade

O conteúdo do site é fornecido “como está”, sem garantias expressas ou implícitas, incluindo:

• Garantias de comercialização, adequação a um propósito específico e não violação de direitos de terceiros.

O Grupo Vivart não garante:

• Precisão, confiabilidade ou atualidade das informações;

• Resultados obtidos pelo uso do site;

• Isenção de erros técnicos ou falhas operacionais.

4. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese o Grupo Vivart ou seus fornecedores serão responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos, incluindo:

• Perda de dados;

• Prejuízos financeiros;

• Interrupção de negócios.

Essas limitações aplicam-se mesmo que o Grupo Vivart tenha sido notificado da possibilidade de tais danos.

5. Atualização e Precisão do Conteúdo

O conteúdo do site pode conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos.
O Grupo Vivart pode alterá-lo a qualquer momento, sem aviso prévio, mas não assume a obrigação de atualizá-lo.

6. Links para Terceiros

Nosso site pode conter links para sites externos não operados pelo Grupo Vivart.
Não somos responsáveis pelo conteúdo, segurança ou práticas de privacidade de tais sites, e o uso é de inteira responsabilidade do usuário.

7. Modificações dos Termos

O Grupo Vivart poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento.
A versão mais recente estará sempre disponível no site e passa a valer imediatamente após sua publicação.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.
Fica eleito o foro da comarca da sede do Grupo Vivart como competente para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro.